INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS DE APOIO AOS EMIGRADOS: O Caso de Brasil e Itália em Perspectiva Comparada - Defesa de Mestrado de CARLA ALEXSANDRA DO CARMO RIBEIRO - UFMT

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 Local: UFMT – Cuiabá-MT

Data: 16/08/2016

 

 CARLA ALEXSANDRA DO CARMO RIBEIRO

 

 

Profa. Dra. Irenilda Angela dos Santos – Orientadora - UFMT

Profa. Dr. Marineti Covezzi – Membro da Banca UFMT

Prof. Dr. Marlon Leal Rodrigues – Membro da Banca UEMS

Profa. Dra. Imar Domingos Queiróz – Suplente -

 

Resumo: A migração internacional é um dos temas relevantes do mundo contemporâneo. Muitos estudiosos têm relacionado o tema com segurança internacional, mercado de trabalho, assimilação cultural ou políticas públicas. O objetivo dessa Dissertação foi compreender como a migração de trabalhadores é percebida pelo país de origem e, a partir dessa compreensão, buscar como o Estado se relaciona com o seu nacional emigrado, no que tange às ações ou - como se escolheu chamar nesse estudo - as iniciativas governamentais. Entende-se que ao migrar o indivíduo ainda tem obrigações para com o seu Estado como, por exemplo, a manutenção de seus direitos civis e políticos, pois o emigrado ainda deve votar nas eleições presidenciais e observar a validade de seus documentos, como o passaporte. Haveria, portanto, a contrapartida? Quais os direitos dos emigrantes? O direito à proteção do Estado de origem foi pesquisado e tornou-se o objeto desse estudo, nomeado como iniciativas governamentais de apoio aos emigrados, que diz respeito a toda ação do Estado para com o seu nacional no exterior, excetuando-se aqueles regidos por Acordos Internacionais. O foco desse estudo foram as iniciativas governamentais espontâneas, ou seja, àquelas que atenderiam as demandas dos emigrados. A metodologia utilizada foi o método comparativo aliado à pesquisa documental. A partir do método comparativo escolheu-se a Itália - país que possui história migratória muito próxima com o Brasil - com o escopo de comparar o que o Estado italiano oferece ao seu nacional emigrado que cada vez mais tem escolhido outros países da União Europeia para viver. A busca por melhores condições de vida e oportunidades são os motivos que têm animado a migração laboral. Ao migrar, o indivíduo frequentemente envia recursos para os familiares que ficaram no país de origem. Isso também interessa ao Estado, pois os recursos enviados movimentam a economia local e promovem o desenvolvimento regional. Esse estudo identificou também as diferenças entre os sistemas de registro e controle utilizados pelo Brasil e pela Itália. Verificou-se que o sistema utilizado pelo Brasil tem produzido números hipotéticos que acabam por prejudicar o conhecimento da real dimensão de sua comunidade no exterior. O sistema italiano, contudo, têm se mostrado mais eficiente e pode ser um modelo a ser pensado para o futuro.

 

Palavras-chave: Migração Internacional; Trabalho; Brasil; Itália

 

ABSTRACT: Nowadays, international migration is an important issue. Many academics relate migration to international security, labour market, cultural assimilation or public policy. The aim of this paper was understand how labour migration is seen by origin country and how State treats its citizens abroad through actions to support them. Citizens have rights and duties. When they migrate their duties remain: documents in general, passports and income tax and either rights such as right to vote and protection. The question is: what else? The object of this study is government initiatives to support emigrants, excepting international agreements, because it sought the spontaneous initiatives from States which would meet demands of migrants specifically. Comparative and documentary research methods were chosen as tools to organize and structure this Dissertation. It was necessary to choose another country to compare these initiatives. Thus, Italy was chosen because its migration history resembles Brazil and even today Italians migrate to other EU countries with the same motif: work. Moreover, Italians’ initiatives are not so close Brazilians ones. For instance, while Brazil has just initiatives to support citizens abroad, Italy has initiatives to migration return: financial resources to rent a house, to pay for education or health. Remittances are important to migrants as well as State. On one hand, when migrants send money to their families left behind they provide sustainable economic and social development because their families purchase necessities such as food, clothing and housing. On the other hand, workers’ remittances are important for developing countries because it has become a major external source of funds. Another interesting feature of both countries refers to registration system from Italy what provide a real idea of its diaspora while decentralized system from Brazil affect its outcomes. The conclusion is a reflection about how States relate to its citizens abroad.

 

Keywords: International Migration, Work, Brazil, Italy, Emigration

 

Read 3116 times Last modified on Quinta, 18 Agosto 2016 14:15