GEANA FERNANDA DE MESQUITA DA ROSA DEFENDE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - DISCURSO POLÍTICO NO PODER JUDICIÁRIO E SEUS EFEITOS NO SENTIDO DE DEMOCRACIA Featured

Notícias Written by  Terça, 28 Agosto 2018 00:00 font size decrease font size increase font size
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Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Campo Grande, como requisito parcial para obtenção do Título de Mestre em Letras.

Área de Concentração: Análise do Discurso

 

 

 

 

COMISSÃO EXAMINADORA

 

 

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Prof. Dr. Marlon Leal Rodrigues (Presidente)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS

 

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Profa. Dra. Rosimar Regina Rodrigues de Oliveira (Titular)

Universidade Estadual de Mato Grosso / UNEMAT

 

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Prof. Dr. Antônio Carlos Santana de Souza(Titular)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul / UEMS

 

O presente estudo tem por finalidade analisar com base na teoria pecheutiana e orlandiana as condições de produção e os efeitos de sentido de sentença prolatada por sujeito do Poder Judiciário brasileiro, especificamente, juiz Sérgio Moro, proveniente do caso de maior repercussão nacional atualmente no âmbito jurídico e político, qual seja, operação Lava Jato, em que constam como partes nessa decisão sujeitos políticos, entre eles, Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de compreender alguns deslizamento de competência e um consequente efeito de sentido de insegurança jurídica para quem atua no Direito, bem como para o sistema tripartite adotado pela Constituição Federal do país, qual seja Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, por afetar consideravelmente o sentido de ordem democrática do país. Iniciaremos tal estudo fazendo uma breve abordagem dos principais conceitos dessa referida estrutura federativa brasileira no campo filosófico e jurídico sobre sistema de tripartição dos Poderes adotados em nossa Carta Magna, utilizando o discurso de doutrinadores da área do Direito e Montesquieu da área da filosofia, este por ter sido o mais importante estudioso do tema da tripartição dos Poderes. Em seguida, passaremos a explicar sucintamente as principais normas, princípios e doutrinas jurídicas que nortearam tal enunciado (sentença) com o objetivo de tornar possível a identificação da influência ideológica na parte de sua fundamentação, ou seja, como o político está presente nas formações teóricas, onde o juiz diz (enuncia) os motivos (sentidos) que o conduziram para determinada decisão, consideraremos, inclusive, os silenciamentos.  Trataremos, portanto, a posição dos sujeitos e o que significa na perspectiva da AD, e, através de Althusser, as condições de produção dos discursos que, em razão das formações ideológicas, compreendemos atender aos interesses da classe dominante do sistema capitalista essa atuação do sujeito do Poder Judiciário, enquanto posição/sujeito, em relação à conformação dos ditos Poderes constitucionais, acarretando os possíveis desvios das funções, sem, contudo, qualquer embaraço do ponto de vista institucional.

 

Palavras-chave: Analisar. Sentença. Operação Lava Jato. Condições de produção. Efeitos.

 

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